segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Presidente do SINDSESD acusa vereadores de subserviência


Texto e fotos Eduardo Lena


O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Desidério (SINDSESD) acusa os vereadores da base aliada do Executivo Municipal de serem submissos.


Segundo Joabe Pereira de Almeida a subserviência vem de longa data, mas se ressaltou nos últimos meses depois que ele venceu a eleição do sindicato por três votos de diferença do candidato indicado pelo prefeito.


“Antes da eleição o prefeito Zito Barbosa prometeu que iria ajudar o sindicato dispensando os servidores integrantes da diretoria para trabalhar na sede do sindicato. Como a Lei Orgânica do Município (LOM) não tratava do assunto, pedimos ao prefeito que liberasse os seis funcionários que compõem a diretoria, mas como a chapa vencedora não foi a indicada por ele, o pedido não foi aceito, nem mesmo fomos mais recebidos em audiência”, disse Joabe.


Em função da negativa do prefeito, a diretoria do SINDSESD entrou com um mandado de segurança solicitando a dispensa dos servidores. “No dia 20 de agosto o juiz Dr. Gabriel Morais, da Comarca de São Desidério, deferiu uma liminar colocando os servidores à disposição do sindicato”, comentou o sindicalista, informando que a partir dessa data toda a diretoria pediu afastamento de seus cargos para defender os interesses da categoria.


“Acontece que o prefeito, não satisfeito, mandou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei nº 22/09 que regulamenta a dispensa de servidor para o exercício de mandato sindical, preenchendo assim, a lacuna existente na Lei Orgânica do Município, só que liberando apenas um servidor com carga horária de 40 horas ou liberação de dois servidores com carga horária de 20 horas. Agora eu pergunto? Como uma única pessoa é capaz de gerenciar um sindicato, num município em que tem funcionários a mais de 160 da sede”, indagou o presidente do SINDSESD.


Joabe reclama ainda que na sessão da Câmara de Vereadores do dia 04 de novembro, onde foi apresentado o Projeto de Lei, ele protocolou um pedido para fazer uso da Tribuna Popular, o que foi arbitrariamente negado pelo presidente José dos Santos Oliveira (vulgo Camarão). “Além do mais, quando foram apreciar o projeto, um dos vereadores presentes afirmou, em alto e bom som, que votaria a favor do projeto enviado pelo executivo porque fazia parte do grupo do prefeito, numa verdadeira demonstração de, submissão, clientelismo e desrespeito para com os funcionários públicos e a sociedade de São Desidério”, desabafou.


No último dia 18 a Câmara de Vereadores de São Desidério se reuniu para votar o projeto e novamente o pedido de uso da Tribuna Popular foi negado. Apesar das vaias da platéia presente na ‘Casa do Povo’, todos os vereadores da base aliada do prefeito, num total de sete, aprovaram o Projeto de Lei que muda a Lei Orgânica do Município, que ainda teve um voto contra. A vereadora Graça, apesar de ser contra o projeto, não compareceu na sessão.


O vereador Bira, único a votar contra, reclamou da falta de democracia existente naquela casa, pois, mais uma vez o pedido de uso da Tribuna havia sido negado. “A ditadura ainda continua latente em São Desidério. É um absurdo o presidente Camarão ter negado o pedido protocolado pelo presidente do sindicato, que queria apenas defender o direito da categoria. Mas isso não acaba aqui, vamos entrar na justiça para reverter esse abuso”, esbravejou o vereador.


No final da sessão o presidente do legislativo franqueou a palavra aos demais vereadores e como nenhum deles quis fazer uso da Tribuna, a sessão foi dada por encerrada. Nesse momento, integrantes da platéia estenderam a Bandeira do Brasil e entoaram o Hino Nacional em forma de protesto.


Perguntado o porquê da negativa em ceder espaço na Tribuna Popular, Camarão disse que foi em função do sindicato ter se transformado num movimento político partidário, deixando os interesses dos servidores em segundo plano. “Se o atual presidente tivesse nos procurado no início para conversar, eu teria intermediado junto ao prefeito a liberação de mais funcionários, mas como ele já partiu para o lado político, acabou fechando as portas para a negociação. Eu tinha em mente que, para 200 filiados, fosse liberado um servidor, não como ficou agora, que será liberado um funcionário para cada 5 mil servidores. Infelizmente Joabe se deixou levar pela política. Somente agora, depois que virou polêmica, eles resolveram abrir negociação, só que agora é tarde”, afirmou o presidente do legislativo.


Quando perguntado se a atitude dos vereadores da base aliada em aprovar na íntegra o Projeto de Lei, rejeitando inclusive uma emenda solicitada pelo vereador Bira, poderia ser tomada como submissão, Camarão argumentou que isso é normal no Brasil. “Acontece na Câmara Federal e em todas as câmaras de Vereadores do país. Aqui mesmo na Bahia, se um integrante do PT votar contra os interesses do governador Jaques Wagner, acaba sendo expulso do partido. A política é assim mesmo”, reforçou o presidente.

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