Sete propriedades rurais foram declaradas de interesse social para fins de reforma agrária na Bahia pela Presidência da Republica. Ao todo, os imóveis rurais somam 24,9 mil hectares e tem capacidade estimada para atender 566 famílias de trabalhadores rurais sem terra.
Os sete decretos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (19). Com a inclusão dessas fazendas, o Incra/BA soma 24 decretos de interesse social obtidos em 2009.
A partir dessa etapa, a autarquia fundiária inicia as avaliações das benfeitorias e da terra nua dessas propriedades rurais. Os laudos irão compor os processos de desapropriações e fornecem as informações para a emissão dos Títulos da Dívida Agrária (TDA) e descentralização de recursos. Tantos os TDAs, como os recursos são para indenizar os proprietários.
Fazendas
No Litoral Sul da Bahia, foram decretadas as fazendas agrícola Coração, situada a dois quilômetros do no município de Coaraci, e a São João, situada a 32 quilômetros do município Barro Preto. Ambas têm potencialidade para as culturas de cacau e seringa.
A maior fazenda decretada é a Cajuba com 17,6 mil hectares e com capacidade estimada para assentar 368 famílias. O imóvel rural está situado a 12 quilômetros de Nova Soure, na região do Semiárido Nordeste II. A Fazenda Cajuba tem potencialidades para a bovinocultura, ovinocultura e plantios de feijão, milho e mandioca.
Na região sisaleira, a Fazenda Alto Alegre, com 1.410 hectares tem capacidade estimada para 32 famílias e está situada a 296 quilômetros do município de Tucano. Já no Oeste, no município de São Desidério, a Fazenda Nova Esperança, com área medida de 2.220 hectares, poderá assentar 40 famílias com a desapropriação.
No Vale do Jiquiriça, no município de Lagedo do Tabocal, foi decretada a Fazenda Monte Castelo, com capacidade estimada para 47 famílias, numa área 492 hectares. Com 2.593 hectares, a Fazenda Lagoa Serra e Curralinhos, em Oliveira dos Brejinhos (Território do Velho Chico) também foi destinada para a reforma agrária.
Fonte: Reforma Agrária
