Passivo Ambiental: Oeste da Bahia mais perto da regularização

Os produtores rurais do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), já vislumbram como certa a primeira iniciativa estratégica construída em parceria por produtores, Governos e sociedade civil organizada para a solução do passivo ambiental que ameaça a viabilidade de um dos maiores pólos agrícolas do país: o Plano Oeste Sustentável. As vitórias mais recentes na cruzada pela regularização ambiental foram a publicação da Portaria de número 11.512, assinada pela diretora geral do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Beth Wagner, na última quinta-feira (10), e a Instrução Normativa n° 001 de 02 de setembro de 2009, assinada pelo Secretário de Meio Ambiente da Bahia, Juliano Matos.

Tratam-se dos instrumentos burocráticos que estabelecem os procedimentos e os agentes responsáveis por cada ação na operacionalização do Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais (Oeste Sustentável), aprovado por lei e regulamentado por decreto, respectivamente, em julho e agosto deste ano. Com isso, produtores, governos e ONGs envolvidas aguardam apenas a entrada oficial de novos parceiros, o IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Ministério Público nos âmbitos Estadual e Federal, que já vem sendo discutida em uma série de reuniões.

De acordo com a Instrução Normativa, os proprietários ou posseiros de imóveis rurais no Oeste da Bahia poderão efetuar o cadastramento ambiental até o dia 30 de novembro de 2009, junto à Aiba e à ONG The Nature Conservancy do Brasil – TNC. Para isso, são necessários cópia autenticada dos documentos exigidos para efetivação do cadastro que servirá de base para a instrução do processo de elaboração de um Termo de Compromisso.

Dentro de dois anos, o Plano Oeste Sustentável vai mapear, cadastrar, diagnosticar e adequar, duas mil propriedades rurais em nove municípios da região Oeste da Bahia (Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, São Desidério, Correntina, Jaborandi, Cocos, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia).

Por Catarina Guedes
Assessora de Comunicação/AIBA

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Democracia na educação: II Conferência Intermunicipal de Manipulação

Pra quem achava que as decisões tomadas dias 11 e 12 de setembro na FASB representavam a opinião dos presentes, acertou. A falta de educação e caráter da mesa só competia com a ignorância do povão que estava presente. Um bom exemplo foi o episódio do lanche, foi dado o intervalo para o coffee-break, as pessoas saíram do auditório, o suco acabou, interromperam a distribuição da comida e a fila parou: todos ficaram esperando o problema técnico da organização ser resolvido e enquanto isso a mesa resolveu continuar a votação para poder “agilizar o processo”. De que adianta decidir políticas públicas de ensino quando os próprios professores não sabem discutir um tópico em ordem, uns querendo aparecer mais que outros, vetando o direito à voz, criando discussões inúteis só pra não dizer que não participou? A secretária de educação de São Desidério queria impedir a maioria de seus conterrâneos de votar as decisões. Como pode? Não vale a pena discutir medidas paliativas em uma sociedade podre, onde já se viu discutir algo como polícia nas escolas quando a polícia não resolve nem os problemas de fora dela? Se fora os policiais já batem o suficiente em transeuntes aleatórios, quem medirá forças com sua brutalidade em um local fechado? E, afinal, pra que tanta hipocrisia, se quem vai pra esse espetáculo armado do estado já sabe que nada ali é sério, e que nada será mudado? Não se discute tantas propostas (14 tópicos, cada um com quatro itens) em tão pouco tempo (menos de uma tarde). No anseio final fica o desgosto com essa burocratização da educação.

Onde estão os seguidores de Paulo Freire afinal?
Viva a Educação Libertária!

Fonte: Blog Terra Sem Lei

Festa do Divino mobiliza comunidade de São Desidério

Miriam Hermes | Sucursal Barreira

Rituais são iniciados com a pegada do mastro, quando um grupo arrasta dois troncos por 6 kmUma tradição secular se repete na cidade de São Desidério, onde a comunidade católica segue uma série de rituais nos preparativos para as festas da padroeira e do Divino, que acontecem no próximo final de semana. Durante os quatro meses que antecedem aos eventos religiosos, os trabalhos são intensificados, envolvendo um número crescente de pessoas.

De acordo com o diretor municipal de Cultura, Vanderlino Barbosa, a junção em um mesmo final de semana das festas da padroeira Nossa Senhora Aparecida e do Divino Espírito Santo é resquício do tempo em que havia apenas um padre para atender toda a região da bacia do Rio Grande. “Ele passava por aqui apenas uma vez por ano, daí a razão das festas serem realizadas em datas tão próximas e, no caso da padroeira, fora da data oficial (12 de outubro). Este costume, apesar de agora ter um padre no município, é mantido pela comunidade”.

O início da tradição, que mistura o religioso ao profano, não tem uma data conhecida. Sabe-se, porém, que foi o capitão Montalvão quem trouxe a imagem de Nossa Senhora Aparecida e também quem incentivou que a festa do Divino, de raízes europeias, fosse implantada na então Vila de São Desidério. “Foi meu avô quem começou com tudo isso há mais de 100 anos”, diz o pedreiro Francisco Araújo Montalvão, 47 anos. Preocupado com a preservação dos rituais, ele está incentivando o único filho, João Araújo Montalvão Neto, de 9 anos, a se envolver nos preparativos.

Para a Festa do Divino, que segue os preceitos trazidos pelos portugueses ainda no tempo do Brasil Colônia, a equipe responsável pelos preparativos é sorteada na missa do ano anterior dentre os nomes disponibilizados pelas próprias famílias. A coordenação fica a cargo do chamado imperador. Como no ano passado o garoto Anderson Souza Neri, 12 anos, foi sorteado, quem está à frente de tudo são os seus familiares.
A estimativa é que no dia da festa mais de mil pessoas almocem na sua casa, que fica no povoado da Ponte de Terra (a cerca de 2 km da sede do município), depois da missa. Segundo a tia de Anderson, Lucinéia da Silva Batista, 20 anos, desde maio que começaram os pedidos de esmolas, etapa em que um grupo, acompanhado de música ao vivo, passa pelas casas dos católicos com a bandeira do Divino e recebe doações para o almoço e demais preparativos.
Até agosto, os pedidos foram feitos sempre nos finais de semana, na zona rural do município. “Desde o dia 1º de setembro que estamos tirando esmola na cidade”, diz Lucinéia, destacando a grande participação da comunidade. Para a família, que pela primeira vez foi sorteada com o cargo do ‘imperador’, “é uma honra participar desta tradição que aprendemos com os nossos pais e avós”.

Mudanças - Um dos pontos altos no cronograma dos preparativos é a pegada dos mastros, que ontem foram erguidos em frente à Igreja de Nossa Senhora Aparecida. Os troncos de 18 metros foram cortados no primeiro domingo de setembro e depois enfeitados.
O ritual da puxada do mastro é caracterizado por uma confraternização sob uma mangueira centenária, com música ao vivo dos grupos de reisado e samba-de-roda.
Segundo o capitão do mastro da festa da padroeira, João Francisco Dias, 42 anos, um mês antes, um grupo menor vai até o local, escolhe duas árvores, derruba, descasca e deixa sob a mangueira. Para a pegada dos mastros, que exige mais esforço para o transporte pela distância e dificuldades da trilha de 6 km, a mobilização é maior.

A mesclagem do profano ao religioso acontece em proporção ao número de participantes. A música com tambores e pífanos (rústicas flautas feitas de taboca) e a dança, marcadas pela animação são movidas, em grande parte, pela ingestão de bebida alcoólica, principalmente pinga brejeira produzida na região. Tudo acompanhado de churrasco e muita farofa.
Conforme o capitão do mastro do Divino, Otacílio (Tatá) Alves das Neves, 59 anos, “teve um tempo que o padre quis proibir essa pegada dos mastros, porque tinha gente que bebia demais. Hoje em dia está mais controlado e boa parte das pessoas não bebe nada”.

Originalmente só participavam homens, que passavam a noite no mato e pela manhã chegavam na cidade com os mastros. Uma das primeiras mulheres a participar foi a servidora pública Sandra Macedo, 35 anos. “Inacira foi a primeira que enfrentou o preconceito e participou em 1995. No ano seguinte eu vim com ela e mais duas mulheres. Foi difícil quebrar o tabu e até hoje tem gente que não aceita direito”, afirma.

Fonte: A Tarde Online

Barreiras e São Desidério recebem V Seminário do Cerrado

Será realizado, entre os dias 15 e 19 de setembro, o V Seminário do Cerrado, nos municípios de São Desidério e Barreiras, sobre o tema - Sustentabilidade para a Conservação: Cerrado em Pé.

O evento é promovido pela Base Cerrado do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em conjunto com Universidade do Estado da Bahia/ Campus IX e Instituto Bioeste, além de contar com a parceria de outras instituições ambientais e a participação de diversos setores da comunidade.

Durante o seminário, os participantes poderão discutir e divulgar trabalhos realizados no Cerrado, expor os fatores que interferem no processo de sua ocupação e apresentar as alternativas para a conservação desse bioma.

Além de palestras e debates, o seminário contará com exibição de filme, peça teatral, exposição fotográfica, passeio turístico, mini-cursos e até mesmo um mutirão de limpeza no Rio Grande, em Barreiras.

Confira a programação:

15/09/2009

Local: São Desidério-BA – Centro Cultural Celso Barboso

7:30 CREDENCIAMENTO

8:00 Cerimônia de Abertura

8:50 Palestra – Cenários e desafios sócio-ambientais: dificuldades da percepção humana. Palestrante: Genebaldo Freire (IBAMA)

9:00 Passeio Turístico –Parque Municipal Lagoa Azul (15 vagas )

9:40 Palestra – Fiscalização e Licenciamento Ambiental no Oeste Baiano: Situação atual.

Palestrante: Márcia Cristina Telles Araújo – Coordenadora de Fiscalização e Atendimento Emergencial (IMA)

10:30 INTERVALO

10:40 Mesa Redonda – Uso Sustentável dos Recursos Hídricos

Participantes:

·Ingá: Júlio Rocha

·Aiba: José Cisino Menezes

·Comitê da Bacia do Rio Grande: Joana (Mediadora)

·Ministério público: Luciana Khoury

11:40 Debate

12:00 INTERVALO PARA O ALMOÇO

14:00 Peça teatral Olho d´Água ou Não deixe o rio morrer

14:40 Apresentação – Neoenergia

15:00 Mesa Redonda: PCH´s X Conservação

Participantes:

·Neoenergia: Alexandre Luccas Bitar (Especialista Ambiental da Neoenergia) e Ronaldo Câmara Cavalcanti (Gerente de Meio Ambiente da Neoenergia)

·Renova Energia

·UNEB – Joaquim Pedro Soares Neto (Mediador)

·IMA – Maria Auxiliadora Borges Ribeiro

16:00 Debate

16:20 INTERVALO

16:30 Filme – O Cerrado Paulo Rufino

16:50 Palestra – Impactos do Desmatamento sobre a Fauna: Uma Visão da Biologia da Conservação

Palestrante: Valmir Dâmaso de Almeida Júnior

17:30 ENCERRAMENTO

16/09/2009

Local São Desidério-BA – Centro Cultural Celso Barroso

Das 8:00h às 18:00h – Feira do Cerrado

8:30h Palestra – Aproveitamento Alimentar de Frutos do Cerrado

Palestrante: Semírames Pedrosa (Embrapa Cerrados)

9:10 Palestra – Flora do Cerrado Baiano: Conhecimento Atual e Perspectivas

Palestrante: Drº Jorge Costa (UFBA)

10:00 INTERVALO

10:10 Palestra – Rede de Pesquisa de Conservação e Uso Sustentável do Cerrado – Rede COMCERRADO (situação Atual)

Palestrante: Cassiane da Rocha Jaroszewski (COMCERRADO

11:00 Palestra – Reflexões sobre a biodiversidade e populações tradicionais do Cerrado

Palestrante: Maria Geralda (UFG)

11:40 INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 Mesa Redonda – Regularização Ambiental

Participantes:

·TNC Adolfo Dalla Pria

·Ministério Público – Luciana Khoury

·Agência 10 Envolvimento – Martin Mayer (mediador)

·Heraldo Peixoto

·IMA – Moyses Peixoto Aquino (Coordenador de Controle Florestal)

15:00 Debate

15:20h Palestra – A relação entre o Modelo de Consumo no Impacto Ambiental

Palestrante: Nélson Araújo Filho Universidade Petrobras/ ECTG&E – Desenvolvimento Sustentável

16:10h Palestra – Comunicação: Ferramenta para a Sustentabilidade Ambiental.

Palestrante: Mirella Domenich (Gerente de comunicação do programa cerrado-pantanal da Conservação Internacional Brasil)

17/09/09 Minicursos e Feira do Cerrado

Local: Barreiras/BA – Feira do Cerrado-Praça das Corujas

Das 8:00 às 18:00 Feira do Cerrado e Exposição Fotográfica

Das 8:00 às 18:00 Minicursos:

1) Compostagem - 30 vagas (UFBA-Drª Florisvalda)

2)Incêndios Florestais e Queimadas controladas (Previ-fogo) – Msc Bruno Coelho (Ibama)

3) Agroecologia e Sustentabilidade- Drª Janes Terezinha Lavoratti (UFBA)

4) Biologia Floral e Polinização- Drª Cristiana Costa e Dr ºJorge Costa.

5) Identificação de Espécies Arbóreas do Cerrado- Drº Manoel Cláudio (UnB)

6) Leituras Geográficas das Paisagens do Cerrado-Drº Evanildo Cardoso /UFBA

7) Coleta, Germinação e Dormência de Espécies Florestais Nativas – Msc Ana Clara (Pronera)

18/09/09

Local: Barreiras-BA – Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia (antigo colégio Modelo)

8:00 Palestra – Cerrado

Palestrante:Antonio José Andrade Rocha

10:30 Apresentação Oral de Trabalhos Científicos

11:30 Cerimônia de Encerramento

19/09/09 – das 8:00 às 12:00

Local Barreiras-BA: Mutirão de limpeza no Rio Grande – Projeto Lavoisier

Informações:

IMA/Base Cerrado (77) 3612-5096 / biamiclos@hotmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Instituto Bioeste (77) 3611-7173 / bioeste@bioeste.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

FASB (77) 3613-8844 / jnsantana@fasb.edu.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

UFBA (77) 3614-3520 / mdcsousa@ufba.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Fonte: Instituto do Meio Ambiente

A Prefeitura e o poder de polícia

A “polícia” municipal é algo discutível e carente de reflexões. Tradicionalmente, as prefeituras brasileiras são autorizadas a criar guardas com o objetivo específico de proteger o patrimônio municipal. Policiamento preventivo e repressivo é função própria do Estado e, em certos casos, da União, através da Polícia Federal. São Paulo possui uma Guarda Civil Metropolitana que, salvo melhor juízo, extrapola suas funções todas as vezes em que, em vez de proteger o patrimônio do Município, invade as atribuições constitucionais da Polícia Militar, quando corre atrás de camelôs, apóia reintegrações de posse e atua em funções repressivas de alto risco.

Agora, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, quer colocar os guardas municipais também para vigiar os munícipes que atiram lixo nas ruas e fiscalizar as empresas de varrição que não cumprem as funções para as quais foram contratadas. Na nossa modesta opinião, o prefeito tem o direito (e até a obrigação) de fiscalizar rigorosamente, aqueles a quem contratou para prestar serviços. Mas não com a “polícia”, pois o município não é detentor da força policial. Sua obrigação é fiscalizar e punir, administrativamente, quem deixou de cumprir os contratos para com a Prefeitura. Polícia, segurança pública, é obrigação do Estado, através de suas instituições, as polícias civil e militar.

O município, se tiver interesse em contribuir com a importante missão de segurança pública, pode fazê-lo iluminando bem as ruas, tornando-as transitáveis e criando condições para que a polícia regular – mantida pelo Estado – cumpra a sua função. Jamais chamando para si a atividade repressiva. A própria Guarda Civil Metropolitana, criada pelo fantasioso ex-prefeito Jânio Quadros, precisa ser revista e ater-se às funções que a Constituição permite a uma instituição dessa natureza, sem “invadir” as atribuições das polícias estaduais. Se o Estado, omisso, não cumpre adequadamente sua função, o prefeito tem o direito e até o dever de cobrá-lo por todos os meios, mas jamais de “inventar” algo ilegal e oneroso que venha a suprir a falha.

Não podemos nos esquecer, jamais, que a Polícia Militar é um tradicional corpo especializado, que seleciona rigorosamente seus integrantes, exige segundo grau completo dos candidatos e, antes de colocá-los em serviço, proporciona-lhes um treinamento de pelos menos um ano. Eles não podem ser simplesmente substituídos por outros que não têm o mesmo treinamento e embasamento legal.

O legislador distribuiu as atribuições ao Município, ao Estado e à União. Todo o que vier a se feito em discordância com esse princípio estabelecido, é indevido e merece ser revisto, por mais adequado e conveniente que possa parecer. A Constituição, pelo seu artigo 144, § 8, diz que “os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações”. Logo, tudo o que exceder a isso é inconstitucional, cheira à megalomania e deve ser banido.

A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (e as congêneres de todo o país), agem ilegalmente todas as vezes que correm atrás de camelôs, prendem pessoas ou fazem função de polícia. Sua função é guardar o patrimônio municipal. E isto já é importante. Nada mais...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br