Abertas inscrições para o 1º Seminário de Sustentabilidade Ambiental no Agronegócio do Oeste da Bahia

O Instituto Bioeste abre as inscrições para a participação no 1º Seminário de Sustentabilidade Ambiental no Agronegócio do Oeste da Bahia, que será realizado no dia 03 de setembro de 2009, no Hotel Solar Rio das Pedras, em Luis Eduardo Magalhães, Bahia.

O evento, realizado de maneira inédita na região, abre espaço para 150 participantes, dentre produtores agrícolas, profissionais envolvidos na cadeia do agronegócio, estudantes e instituições ligadas ao meio ambiente. O investimento fica em R$ 50 para profissionais e R$ 25 para estudantes, que receberão certificados ao final do evento. As inscrições podem ser realizadas no Instituto Bioeste, ou pelo correio eletrônico bioeste@bioeste.org.br.

Integram a programação nomes como Ricardo Machado, pesquisador da Universidade de Brasília (UNB), Gina Cardinot, da Associação Internacional da Soja Responsável, e Reginaldo Magalhães, da Corporação Financeira Internacional. Os temas a serem abordados durante o seminário envolvem questões de adequação ambiental de propriedades rurais; certificação na produção agropecuária; critérios socioambientais para empréstimos agrícolas; integração lavoura-pecuária, dentre outros

1º Seminário de Sustentabilidade Ambiental no Agronegócio do Oeste da Bahia
Data: 03 de setembro
Local: Auditório do Hotel Solar Rio de Pedras – Luis Eduardo Magalhães
Informações: (77) 3611 7173/bioeste@bioeste.org.br
Realização: Instituto Bioeste e Conservação Internacional Brasil

Por Hebert Regis
Ascom/Instituto Bioeste

Correntina é campeã do primeiro torneio de seleções em São Desidério, categoria Voleibol

Por: Francisco de Assis __________________________________________________________________________

Nos dias 8 e 9 sã o foi realizado o primeiro torneio de seleções (torneio Professor Almiro Almeida) uma seleção do estado do Tocantins que estaria confirmada não compareceu e Correntina foi convidada e sagrou –se a campeã.

Confira os resultados.

Sábado São Desidério venceu Luis Eduardo Magalhães por 2 sets a zero e barreiras venceu Correntina por 2 sets a 1.

No domingo, Barreiras venceu São Desidério por 2 sets a 1, Correntina venceu Luiz Eduardo Magalhães por 2 sets a zero, na seqüência, após o intervalo

Correntina voltou a vencer, 2 sets a zero sobre São Desidério e Barreiras venceu Luiz Eduardo Magalhães por 2 sets a zero.

Na final Correntina venceu Barreiras por 3 sets a zero e levou o troféu de campeã do primeiro torneio de seleções “ torneio Professor Almiro Almeida.”

Correntina teve ainda Sávio como o melhor levantador e Rafael como o melhor atacante.

Nos dias 8 e 9 são foi realizado o primeiro torneio de seleções (torneio Professor Almiro Almeida) uma seleção do estado do Tocantins que estaria confirmada não compareceu e Correntina foi convidada e sagrou –se a campeã.

Confira os resultados.

Sábado São Desidério venceu Luis Eduardo Magalhães por 2 sets a zero e barreiras venceu Correntina por 2 sets a 1.

No domingo, Barreiras venceu São Desidério por 2 sets a 1, Correntina venceu Luiz Eduardo Magalhães por 2 sets a zero, na seqüência, após o intervalo Correntina voltou a vencer, 2 sets a zero sobre São Desidério e Barreiras venceu Luiz Eduardo Magalhães por 2 sets a zero.

Na final Correntina venceu Barreiras por 3 sets a zero e levou o troféu de campeã do primeiro torneio de seleções “ torneio Professor Almiro Almeida.”

Correntina teve ainda Sávio como o melhor levantador e Rafael como o melhor atacante.

Fonte: Esporte do Oeste

Site da Câmara Municipal é apresentado à sociedade são desiderense em Sessão Especial

Após 30 dias de recesso, a Câmara de Vereadores de São Desidério retorna hoje, quarta-feira, 12, com os trabalhos normais. A Sessão Especial de abertura dos trabalhos do Legislativo Municipal acontecerá às 20h e conta com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil. Para esta Sessão, a novidade será o lançamento do web site da Câmara que, a partir de hoje, estará com o papel de manter informados, todos as pessoas que acessarem o site, em busca de informações a respeito do Legislativo. A partir de agora, é só acessar: www.camaradesaodesiderio.ba.gov.br

Fonte: Camara Municipal de São Desidério

Prazo para atualizar informações do Bolsa Família é até dia 31 de agosto

2.024

Do Ministério do Desenvolvimento Social __________________________________________________

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), lançou em fevereiro de 2009 o processo de Revisão Cadastral das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, direcionado as famílias com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. O objetivo da Revisão Cadastral é garantir qualidade nas informações cadastrais dos beneficiários do Programa Bolsa Família, mantendo os dados da família – endereço, pessoas que residem no domicílio, escola onde as crianças estudam, situação no mercado de trabalho, entre outros – sempre atualizados.

As informações cadastrais das famílias são mantidas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). É com base nessas informações que as famílias são selecionadas para ingressar no Programa Bolsa Família. Além disso, o CadÚnico permite que o Governo Federal, os governos estaduais e as prefeituras saibam quem são e como vivem as famílias mais carentes, possibilitando a formulação, a implementação e o aprimoramento de políticas públicas para combater a pobreza.

O prazo para que os municípios recolham informações de beneficiários do Programa Bolsa Família termina no dia 31 deste mês.

Segundo dados do MDS o número de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família no mês de junho em São Desidério foram de 2.024 famílias.

A relação nominal dos beneficiários pode ser acessada através do Sistema de Benefícios ao Cidadão da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Vazio Sanitário da Soja: Começa o Prazo de Cadastramento

Atenção Produtores de São Desidério !!

A partir do próximo dia 15 de agosto, até 15 de outubro, nenhuma propriedade baiana poderá cultivar soja. Esse período é chamado de “vazio sanitário da soja”, que serve para interromper o ciclo de reprodução do fungo causador da ferrugem asiática, o Phakopsora pachyrhizi. Neste mesmo período, todos os produtores da oleaginosa devem fazer o cadastro de suas propriedades. O monitoramento dessas atividades será executado pelo Governo do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Os sojicultores deverão cadastrar suas propriedades no site da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), www.aiba.org.br. Após preencher o formulário no site, uma cópia impressa deve ser protocolada e entregue a um dos escritórios regionais da Adab. Os produtores já cadastrados têm de atualizar as informações a cada safra.

De acordo com o diretor da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Cássio Peixoto, serão disponibilizados R$ 430 mil para a atividade de combate à ferrugem asiática na região Oeste da Bahia. “Nossos técnicos farão visitas às fazendas para realizar corpo-a-corpo com todos os produtores. Vamos fiscalizar mais de 1 milhão de hectares na região. Esse trabalho tem o objetivo de manter a Bahia nos melhores rankings de produção de soja e continuar vencendo as batalhas contra essa doença”, explica Peixoto.

Aqueles que não obedecerem às determinações da Portaria número 623, que estabelece o vazio sanitário de 60 dias, e da Portaria número 59, publicada em janeiro deste ano, que determina o cadastramento de todas as propriedades de soja do estado, podem sofrer penalidades que vão de aplicação de multas até a interdição da lavoura. As duas portarias foram publicadas pela Adab, em atendimento ao Ministério de Agricultura.

O alerta vale também para a soja remanescente da safra passada (trigueiras), que devem ser retiradas. Em janeiro deste ano foram detectados três focos de Ferrugem Asiática da Soja em fazendas nos municípios de Luís Eduardo Magalhães e São Desidério. De acordo com dados da Aiba, poucos produtores fizeram o cadastramento de suas áreas.

Fonte: Catarina Guedes – Assessora de Comunicação

Coleta de esgoto é apontada como prioridade de serviços, diz estudo do Instituto Trata Brasil-Ibope

Contar com os serviços públicos de coleta de esgoto está entre as prioridades de uma base representativa de brasileiros, embora nem todos saibam que esta é uma questão de saneamento básico. Essa foi uma das conclusões constatadas em um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil (organização que reúne grandes empresas), em parceria com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Opinião Pública e Estatística (Ibope).

A pesquisa foi feita em junho passado com 1.008 pessoas de 79 cidades do país que tem mais de 300 mil habitantes. No levantamento, foi apurado que 31% dos brasileiros desconhecem o que significa, na prática, as ações de saneamento básico. Porém, quando solicitadas a eleger quais as obras consideram mais necessárias, os serviços de esgoto apareceram em primeiro lugar.

Dos entrevistados, 54% apontaram a necessidade de esgoto, seguida de serviços de água (28%), coleta de lixo (15%), limpeza pública (14%) e pavimentação (8%). A maioria (77%) acredita que a casa onde mora conta com coleta de esgoto da rede pública. Mas dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, indicam que metade da população brasileira não tem acesso aos serviços.

Outro aspecto detectado é que os moradores de áreas sem atendimento de coleta da rede pública têm interesse no serviço de escoamento, porém, a metade não está disposta a pagar pelos serviços. Desse universo, 41% responderam que não gastariam nada e 28% estão indecisos.

Quanto à avaliação dos serviços prestados, o índice de satisfação é maior entre os moradores dos estados da região Sul (61%). Já os insatisfeitos vivem em cidades da região Nordeste e são mais escolarizados ( 34%).

No ranking de áreas mais problemáticas, o esgoto obteve a sétima colocação e foi apontado por 10% dos entrevistados. Saúde obteve o primeiro lugar (49%), seguido de segurança (46%), drogas (40%), educação (28%) , emprego (27%), calçamento e pavimentação (11%) e limpeza pública (11%).

Por Marli Moreira Repórter da Agência Brasil

P.S: Vale Salientar, que em nossa Cidade, o Sistema de Esgoto se constitue um anceio da população !!

Oeste da Bahia Tem Primeira Área De Desmatamento Evitado Do Cerrado

O Instituto Bioeste fica responsável pelo monitoramento da área

A Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e o Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia (Bioeste) assinam na quinta-feira, 4, no Dia Mundial do Meio Ambiente, um convênio de cooperação técnica para o monitoramento da primeira área do cerrado brasileiro a integrar o programa Desmatamento Evitado.

A primeira área apoiada pela SPVS fora do sul do País está na Fazenda Ingazeira, que mede 6.250 hectares e está localizada na divisa dos municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, a 240 km de Luis Eduardo Magalhães. Serão 120 hectares do cerrado baiano preservados pelo “Seguro Verde”, do banco HSBC.

A conservação da mata nativa na Fazenda Ingazeira começou através de práticas que levam em conta a proteção ambiental. Há dez anos iniciou-se o trabalho com trilhas ecológicas, agropecuária de baixo impacto e a não utilização de queimadas, além de incentivo para pesquisas científicas.

Segundo o presidente do Instituto Bioeste e proprietário da Fazenda Ingazeira, Benito Fernandez Mera, a propriedade pode ser considerada um modelo de gestão ambiental. “Há muito tempo trabalho para transformar a propriedade em uma fazenda ecológica e torná-la ambientalmente sustentável.”

A fazenda localizada no Cerrado apresenta particularidade especial que é ter fragmentos de Mata Atlântica, o que propicia a existência de uma fauna e flora ricas. A propriedade está inserida na Área de Proteção Ambiental do Rio Preto e fica na divisa da Estação Ecológica do Rio Preto, as principais unidades de conservação criadas pelo governo estadual no Oeste da Bahia.

O Programa Desmatamento Evitado já garantiu a adoção e preservação de 1,6 mil hectares de áreas verdes em 15 propriedades. Ele permite que áreas de florestas nativas deixem de ser desmatadas, mantendo o carbono estocado e contribuindo com a regulação climática, além de proteger a biodiversidade e a função ecológica dessas área.


Fonte: Instituto Bioeste - Ascom
Contato: hebert@bioeste.org.br

A Transparência na Administração Pública Municipal.

Por Dr. César Assis*

Talvez não seja do conhecimento dos Gestores Públicos que a Lei Complementar n. 131 que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada no dia 27 de maio de 2009 e pretende causar uma revolução na administração do dinheiro público no Brasil.

Diz a Lei que os Governos Municipais deverão incentivar a participação popular na realização das audiências publicas, para a discussão e elaboração dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis de Orçamentos.

Isto quer dizer, que doravante torna-se obrigatória a realização das audiências públicas, para a elaboração das referidas leis, antes das mesmas serem enviadas ao legislativo para votação e aprovação.

Dessa forma, se o poder Executivo não realizar as audiências públicas para que o povo possa participar do processo de elaboração das principais Leis financeiras do Município, o Poder Legislativo pode devolver os projetos de Lei, por ter o Poder Executivo, desobedecido o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com a alteração procedida pela Lei Complementar n. 131.

Acrescenta ainda a referida Lei, que os gestores públicos são obrigados a dar pleno conhecimento á população, através de informações eletrônicas, via internet, em tempo real, dos pormenores sobre a execução do orçamento e da movimentação financeira do município.

Afirma ainda a mencionada Lei, que deverão os governos municipais, disponibilizar em tempo real , pela internet, para qualquer pessoa física ou jurídica, TODOS OS ATOS DE DESPESAS PRATICADOS PELAS SUAS UNIDADES GESTORAS, como o momento da sua realização, número do processo, o bem adquirido, a obra realizada, ou o serviço prestado, bem como a pessoa física ou jurídica beneficiária e o correspondente processo licitatório.

O mesmo procedimento é adotado pela Lei, quanto a receita do município, seus lançamentos, arrecadação e aplicação desses recursos, que deverão ser informados a todo e qualquer contribuinte eleitor, desvendando assim a caixa preta das administrações, que terão de escancarar suas contas financeiras, de caixas e saldos bancários inclusive com a movimentação de cheques e depósitos para informar ao contribuinte.

* Dr. César Assis, Advogado, Contabilista, Administrador, Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, Especialista em Direito do Estado, Mestre em Direito Público Municipal, Diretor Jurídico do IBAC, Consultor Jurídico da ABRACAM-DF. Autor dos Livros: Prática do Processo Legislativo Municipal, Sua Excelência o Vereador, A Gestão Contábil da Câmara Municipal e O Prefeito e a Moderna Administração Municipal.

E-mail: contato@ibac-online.com
Página na internet: municipiosemdebate.blogspot.com