Companhia agrícola Multigrain S.A. investirá 350 milhões de dólares em uma usina de etanol Em São Desidério.

A companhia agrícola brasileira Multigrain S.A. investirá 350 milhões de dólares em uma usina de etanol que será construída no complexo de 120 mil hectares que a empresa tem na Bahia.

São proprietárias da Multigrain a japonesa Mitsui & Co Ltd, a cooperativa norte-americana de alimentos e energia CHS Inc e a trading brasileira PMG Trading SA.
"Nós pretendemos vender o etanol para o mercado local inicialmente e, numa segunda etapa, exportar", disse o presidente da Multigrain, Paulo Garcez.

A usina, cuja construção começará neste ano, deve iniciar as operações num período de 24 meses após o início das obras, e levará mais um ano para atingir a capacidade máxima de moagem de 3,5 milhões de toneladas de cana por ano.
Toda a cana que será processada pela usina virá das lavouras da companhia na Bahia, onde atualmente planta soja, algodão e milho, assim como de cana-de-açúcar em caráter experimental. Todas as áreas de cana serão irrigadas.

As exportações de álcool, no entanto, vão depender da construção da ferrovia Leste-Oeste, que deve ligar o interior baiano à cidade de Ilhéus, disse Garcez.
A Multigrain adquiriu a primeira fazenda no oeste da Bahia em 2003. A região tem registrado um crescimento acelerado do plantio de algodão e soja.
Desde então, a empresa juntou forças com a Mitsui e a CHS e comprou diversas terras contíguas que atualmente integram uma grande fazenda, chamada Xingu, com oitenta quilômetros de uma ponta a outra.

A companhia gastou 400 milhões de dólares apenas com a aquisição de terras, segundo Garcez.
Da área total, a Multigrain hoje cultiva 55 mil hectares, a maior parte deles com soja e algodão. A empresa pretende expandir a área plantada para 100 mil hectares até a temporada 2009/10.

No mesmo complexo, foi inaugurada na quinta-feira a maior unidade de descaroçamento de algodão do Brasil, com capacidade inicial para produzir 20 mil toneladas de fibra e que deve ser dobrada em uma segunda fase.
Os planos para o complexo Xingu são mais ambiciosos e incluem a construção de uma unidade de esmagamento de grãos, uma usina de biodiesel, 200 residências para os trabalhadores, uma escola, um hospital e até mesmo uma igreja, já que a cidade mais próxima fica a 100 quilômetros do local.

A Multigrain também está investindo em áreas de preservação dentro do complexo, que já é auto-suficiente em água e pretende conseguir o mesmo com a energia elétrica, por meio da queima do bagaço de cana.
"A sustentabilidade é fundamental neste projeto. Se você não produzir etanol sustentável, está fora do jogo", disse Stefano Rettore, presidente da subsidiária brasileira da CHS.

A parceria com a Multigrain é o primeiro investimento da CHS em produção fora dos Estados Unidos. Constituída por fazendeiros e cooperativas, a CHS possui uma participação na fabricante norte-americana de etanol Verasun, que produz o combustível a partir do milho.
A Mitsui, segunda maior trading do Japão, possui uma parceria com a Petrobras em usinas de etanol e para construção de um alcoolduto. A companhia também possui negócios conjuntos com a Vale .
Garcez disse que os planos futuros da Multigrain incluem a compra de mais terras, uma parceria em um terminal no porto de Ilhéus e o leasing de vagões de trens.


Fonte: Noticias Hoje

Obras da Ferrovia Oeste Leste devem começar em maio

Publicado: 14/12/2009 08:45

Os governos estadual e federal realizaram, nesta sexta-feira (11), mais uma reunião de trabalho para discutir o projeto de construção da Ferrovia Oeste-Leste, que liga o município de Ilhéus, na Bahia, à cidade de Figueiropólis, em Goiás.

Na presença da secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, do secretário de infraestrutura, João Leão, e do secretário de infrestrutura Naval e Portuária, Roberto Benjamim, o presidente da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa responsável pela obra, José Francisco das Neves, apresentou, no prédio da Governadoria, detalhes do andamento do projeto.

“Esta semana também tivemos uma reunião sobre a Ferrovia Oeste-Leste com o presidente da República. Dissemos a ele, e repetimos aqui, que a obra tem condições de começar já no mês de maio de 2010”, afirmou o presidente da Valec.
Segundo ele, as datas das audiências públicas já foram marcadas, os relatórios de impacto ambiental encaminhados, e parte de projeto básico está pronta. Até 15 de janeiro vai ser licitado o projeto executivo e até 2011 a ferrovia estará concluída.

Para a secretária Eva Maria Chiavon, os dados apresentados são animadores. “O processo de licitação para contratar o projeto executivo está em bom andamento, as questões ambientais, que são sempre as mais complexas, também. A ferrovia é uma realidade, e esta reunião foi mais um passo importante na viabilização dessa obra, que é um grande empreendimento para a Bahia, o Nordeste e o Brasil”.

Porto Sul - Em paralelo ao projeto da ferrovia, está sendo elaborado pelo Governo do Estado e pela Secretaria Nacional de Portos, o projeto de construção do Porto Sul, que vai ser integrado a Ferrovia Oeste-Leste. “São dois empreendimentos importantes que estão vindo e sendo elaborados de forma simultânea.

O Governo da Bahia, em parceria com o governo federal, vai concretizar esses projetos importantes para o desenvolvimento do estado e da região”, afirmou a Eva Chiavon.
Quando estiver pronto o complexo logístico do sul do estado, que tem a Ferrovia Oeste-Leste, o Porto Sul e o novo aeroporto de Ilhéus, vai facilitar o escoamento da produção de minério, grãos e outros produtos. Além do transporte de toda a produção, a implantação da ferrovia deve gerar aproximadamente 30 mil empregos diretos, de acordo com dados do Ministério dos Transportes.

O investimento previsto é de aproximadamente R$ 6 bilhões. A ferrovia terá ao todo, 1,5 mil quilômetros. Na Bahia, atravessará 30 municípios, distribuídos por 1,1 mil quilômetros.

Ferrovia de Integração Oeste-Leste
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá sua implantação dividida em três trechos:

Ilhéus/Caetité (BA)

São 530km, cuja construção deverá ser concluída no primeiro semestre de 2011.

Caetité/Barreiras/São Desidério (BA)
São 413km, cuja construção deverá ser concluída no primeiro semestre de 2012.

Barreiras/São Desidério (BA)/Figueirópolis (TO)
São 547km, cuja construção deverá ser concluída até o final de 2012.



Fonte: AGECOM

Brasil terá inventário de suas cavernas

A aura de mistério e aventura que normalmente cerca as cavernas está prestes a ganhar um pouco de luz. O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prepara o Inventário Nacional das Cavidades Subterrâneas Naturais do Brasil.

A exemplo de muitas riquezas desse País, o Brasil também desconhece esta. Estima-se que em todo o território nacional existam pelo menos 100 mil cavidades subterrâneas. Desse total, apenas 7.612 são conhecidas até agora. É sobre essas, já catalogadas, que o inventário pretende centrar seu foco.

Para isso, utilizará, na base de dados, “cadastros como o da Sociedade Brasileira de Espeleologia, o da Rede EspeleoBrasil (Codex) e mais os dados que nos chegam através dos processos de levantamento e do próprio Cecav”, explica o chefe do centro, Jocy Brandão Cruz. Com a validação da base já existente, diz, as atenções poderão se concentrar em novas descobertas.

O Cecav tem se dedicado especialmente na execução de projetos que levem à proteção de determinadas regiões, onde a incidência de cavidades naturais subterrâneas e as formações geológicas locais indicam um rico patrimônio natural que precisa ser muito estudado e resguardado.

Este é o caso da estrutura verificada em Laje dos Negros, comunidade do município de Campo Formoso, na Bahia. Lá está localizada a Toca da Boa Vista, maior caverna do Hemisfério Sul, com 107 quilômetros. A pouca distância dela fica a Toca da Barriguda, outra caverna, com 33 quilômetros de extensão.

Estas duas cavidades naturais, somadas a outras descobertas na região, levaram pesquisadores do Cecav e de outros centros de pesquisa do Instituto, como o de aves silvestres (Cemave), a propor a criação de uma Unidade de Conservação para a área: o Parque Nacional do Boqueirão da Onça.

Na região do município de São Desidério, também na Bahia, encontra-se o maior lago subterrâneo da América do Sul, chamado de Lago do Cemitério. Fica na cavidade do Buraco do Inferno, com 12.860 m2 de área.

A região, banhada pelo Rio João Rodrigues, que corre em boa parte de seu curso por dentro da terra, é formada por, pelo menos, 10 cavernas das mais relevantes do Brasil. Lá está a Garganta do Bacupari que ostenta o Salão Coliseu, com 24.330 m2 de área, equivalente a mais de dois campos de futebol.


Confira mais detalhes no site http://www.icmbio.gov.br/.

Presidente do SINDSESD acusa vereadores de subserviência

Texto e fotos Eduardo Lena

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Desidério (SINDSESD) acusa os vereadores da base aliada do Executivo Municipal de serem submissos.

Segundo Joabe Pereira de Almeida a subserviência vem de longa data, mas se ressaltou nos últimos meses depois que ele venceu a eleição do sindicato por três votos de diferença do candidato indicado pelo prefeito.

“Antes da eleição o prefeito Zito Barbosa prometeu que iria ajudar o sindicato dispensando os servidores integrantes da diretoria para trabalhar na sede do sindicato. Como a Lei Orgânica do Município (LOM) não tratava do assunto, pedimos ao prefeito que liberasse os seis funcionários que compõem a diretoria, mas como a chapa vencedora não foi a indicada por ele, o pedido não foi aceito, nem mesmo fomos mais recebidos em audiência”, disse Joabe.

Em função da negativa do prefeito, a diretoria do SINDSESD entrou com um mandado de segurança solicitando a dispensa dos servidores. “No dia 20 de agosto o juiz Dr. Gabriel Morais, da Comarca de São Desidério, deferiu uma liminar colocando os servidores à disposição do sindicato”, comentou o sindicalista, informando que a partir dessa data toda a diretoria pediu afastamento de seus cargos para defender os interesses da categoria.

“Acontece que o prefeito, não satisfeito, mandou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei nº 22/09 que regulamenta a dispensa de servidor para o exercício de mandato sindical, preenchendo assim, a lacuna existente na Lei Orgânica do Município, só que liberando apenas um servidor com carga horária de 40 horas ou liberação de dois servidores com carga horária de 20 horas. Agora eu pergunto? Como uma única pessoa é capaz de gerenciar um sindicato, num município em que tem funcionários a mais de 160 da sede”, indagou o presidente do SINDSESD.

Joabe reclama ainda que na sessão da Câmara de Vereadores do dia 04 de novembro, onde foi apresentado o Projeto de Lei, ele protocolou um pedido para fazer uso da Tribuna Popular, o que foi arbitrariamente negado pelo presidente José dos Santos Oliveira (vulgo Camarão). “Além do mais, quando foram apreciar o projeto, um dos vereadores presentes afirmou, em alto e bom som, que votaria a favor do projeto enviado pelo executivo porque fazia parte do grupo do prefeito, numa verdadeira demonstração de, submissão, clientelismo e desrespeito para com os funcionários públicos e a sociedade de São Desidério”, desabafou.

No último dia 18 a Câmara de Vereadores de São Desidério se reuniu para votar o projeto e novamente o pedido de uso da Tribuna Popular foi negado. Apesar das vaias da platéia presente na ‘Casa do Povo’, todos os vereadores da base aliada do prefeito, num total de sete, aprovaram o Projeto de Lei que muda a Lei Orgânica do Município, que ainda teve um voto contra. A vereadora Graça, apesar de ser contra o projeto, não compareceu na sessão.

O vereador Bira, único a votar contra, reclamou da falta de democracia existente naquela casa, pois, mais uma vez o pedido de uso da Tribuna havia sido negado. “A ditadura ainda continua latente em São Desidério. É um absurdo o presidente Camarão ter negado o pedido protocolado pelo presidente do sindicato, que queria apenas defender o direito da categoria. Mas isso não acaba aqui, vamos entrar na justiça para reverter esse abuso”, esbravejou o vereador.

No final da sessão o presidente do legislativo franqueou a palavra aos demais vereadores e como nenhum deles quis fazer uso da Tribuna, a sessão foi dada por encerrada. Nesse momento, integrantes da platéia estenderam a Bandeira do Brasil e entoaram o Hino Nacional em forma de protesto.

Perguntado o porquê da negativa em ceder espaço na Tribuna Popular, Camarão disse que foi em função do sindicato ter se transformado num movimento político partidário, deixando os interesses dos servidores em segundo plano. “Se o atual presidente tivesse nos procurado no início para conversar, eu teria intermediado junto ao prefeito a liberação de mais funcionários, mas como ele já partiu para o lado político, acabou fechando as portas para a negociação. Eu tinha em mente que, para 200 filiados, fosse liberado um servidor, não como ficou agora, que será liberado um funcionário para cada 5 mil servidores. Infelizmente Joabe se deixou levar pela política. Somente agora, depois que virou polêmica, eles resolveram abrir negociação, só que agora é tarde”, afirmou o presidente do legislativo.

Quando perguntado se a atitude dos vereadores da base aliada em aprovar na íntegra o Projeto de Lei, rejeitando inclusive uma emenda solicitada pelo vereador Bira, poderia ser tomada como submissão, Camarão argumentou que isso é normal no Brasil. “Acontece na Câmara Federal e em todas as câmaras de Vereadores do país. Aqui mesmo na Bahia, se um integrante do PT votar contra os interesses do governador Jaques Wagner, acaba sendo expulso do partido. A política é assim mesmo”, reforçou o presidente.

Rejeitadas as contas da prefeitura de São Desidério

Fonte www.tcm.ba.gov.br

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (01/12), rejeitou as contas da Prefeitura de São Desidério relativas ao exercício de 2008. O gestor poderá recorrer da decisão.

O acompanhamento da execução orçamentária e a fiscalização contábil, financeira e patrimonial, ao longo do exercício, foi promovido pela 27ª IRCE que, após os devidos exames, notificou o ex-prefeito Arnon Pereira Lessa com vistas a apresentar justificativas ou contestar irregularidades que foram detectadas.

A relatoria imputou multa de R$ 5 mil ao ex-gestor, em face das irregularidades remanescente no parecer, principalmente, pelo descumprimento do artigo 42 da LRF.

Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de São Desidério. (O voto ficará disponível no portal após a conferência na sessão seguinte a que foi relatado).

BA tem sete fazendas declaradas de interesse social

Sete propriedades rurais foram declaradas de interesse social para fins de reforma agrária na Bahia pela Presidência da Republica. Ao todo, os imóveis rurais somam 24,9 mil hectares e tem capacidade estimada para atender 566 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

Os sete decretos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (19). Com a inclusão dessas fazendas, o Incra/BA soma 24 decretos de interesse social obtidos em 2009.

A partir dessa etapa, a autarquia fundiária inicia as avaliações das benfeitorias e da terra nua dessas propriedades rurais. Os laudos irão compor os processos de desapropriações e fornecem as informações para a emissão dos Títulos da Dívida Agrária (TDA) e descentralização de recursos. Tantos os TDAs, como os recursos são para indenizar os proprietários.

Fazendas

No Litoral Sul da Bahia, foram decretadas as fazendas agrícola Coração, situada a dois quilômetros do no município de Coaraci, e a São João, situada a 32 quilômetros do município Barro Preto. Ambas têm potencialidade para as culturas de cacau e seringa.

A maior fazenda decretada é a Cajuba com 17,6 mil hectares e com capacidade estimada para assentar 368 famílias. O imóvel rural está situado a 12 quilômetros de Nova Soure, na região do Semiárido Nordeste II. A Fazenda Cajuba tem potencialidades para a bovinocultura, ovinocultura e plantios de feijão, milho e mandioca.

Na região sisaleira, a Fazenda Alto Alegre, com 1.410 hectares tem capacidade estimada para 32 famílias e está situada a 296 quilômetros do município de Tucano. Já no Oeste, no município de São Desidério, a Fazenda Nova Esperança, com área medida de 2.220 hectares, poderá assentar 40 famílias com a desapropriação.

No Vale do Jiquiriça, no município de Lagedo do Tabocal, foi decretada a Fazenda Monte Castelo, com capacidade estimada para 47 famílias, numa área 492 hectares. Com 2.593 hectares, a Fazenda Lagoa Serra e Curralinhos, em Oliveira dos Brejinhos (Território do Velho Chico) também foi destinada para a reforma agrária.

Fonte: Reforma Agrária

Charge do Mês

Auditores do MTE flagram trabalho degradante em fazenda na Bahia

Eles haviam sido recrutados em Luís Eduardo Magalhães. Menor também estava trabalhando numa cerâmica em Santa Rita de Cássia.

Durante operação de combate ao trabalho escravo, Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA) encontraram um grupo de 14 pessoas trabalhando em condições análogas à de escravo, um deles menor, de 18 anos, trabalhando na limpeza de terreno para o plantio em uma fazenda.

A operação foi realizada entre 8 e 15 de outubro. Trabalhadores dormiam em barracos de lona, no chão, sem cama ou colchão. A remuneração, inferior a um salário mínimo, não havia sido paga. Os trabalhadores foram recrutados na cidade de Luis Eduardo Magalhães (BA) e em um assentamento próximo a São Desidério (BA).

Por ordem dos Auditores Fiscais, os empregados receberam alimentação e foram alojados na sede da fazenda. No dia seguinte foram levados a Barreiras (BA) e indenizados. Os direitos rescisórios devidos totalizaram R$ 11.096,70. Todos receberam parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados e o valor da passagem para voltarem ás suas regiões de origem. Seis autos de infração foram emitidos.

Cerâmica - Os auditores flagraram ainda um menor de idade trabalhando irregularmente em uma fábrica de cerâmicas na cidade de Santa Rita de Cássia (BA). O trabalho em olarias e cerâmicas está entre as piores formas de trabalho infantil, segundo Decreto 6.481/2008. Por ser esse tipo de trabalho vedado a menores de 18 anos, houve afastamento por rescisão indireta. A empresa pagou indenização de R$ 2.860,97 ao menor na presença dos seus representantes legais. A empresa recebeu ainda duas autuações e terá que adequar as condições de produção para saúde e segurança dos demais trabalhadores.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

OESTE BAIANO GANHA PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Principal pólo agrícola do estado, o oeste da Bahia passa a ser também exemplo de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Por meio de uma parceria entre o governo estadual e a Associação de Agricultores Irrigados da Bahia (Aiba), será realizado na região o programa Oeste Sustentável, que vai promover a regularização ambiental de cerca de duas mil propriedades rurais. O programa, lançado nesta sexta-feira (23) na cidade de Barreiras, vai atingir nove municípios e corrigir um passivo ambiental de 30 anos. Entre os principais problemas ambientais da região estão o desmatamento da margem de rios, que provoca erosão e assoreamento, a contaminação das águas pelos defensivos agrícolas e as queimadas. Para o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, além de garantir a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, o programa vai ser tornar uma vantagem competitiva para os produtos da região.

Fonte: Bahia Noticias

Produção de etanol ainda patina na Bahia

Produção de etanol ainda patina na Bahia

João Pedro Pitombo
Fonte: A TARDE

Metas ambiciosas e poucos resultados práticos. O Programa Estadual de Bioenergia, lançado em 2007, ainda está longe de atingir os seus objetivos no incremento da produção de etanol da Bahia. Com uma produção anual de 139,15 mil metros cúbicos de álcool anidro e hidratado, o Estado tem condições de atender somente a 22% da sua demanda. Um cenário que resulta no incremento do preço do álcool consumido pelos baianos.
A situação se agrava na medida em que não há perspectivas de curto prazo para conquista da autossuficiência. A expectativa criada no ano passado, com a possibilidade de investimentos da ordem de R$ 820 milhões no setor, recrudesceu após a eclosão da crise financeira internacional. A meta era incrementar a produção em 400,4 mil metros cúbicos – três vezes mais do que o que a Bahia produziu em 2008.
No entanto, segundo dados da Superintendência de Agronegócio da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), das dez empresas que demonstraram interesse em investir em usinas na Bahia, somente duas começaram a implantação de suas unidades: a Unial e a Ibirácool, ambas na região do extremo sul. Ao todo, cinco empresas chegaram a realizar estudos de viabilidade para implantação de usinas. Outras cinco chegaram a assinar protocolos de intenção com o governo do Estado, formalizando a parceria.
O caso mais emblemático é o da empresa coreana Celltrion, que assinou protocolo em agosto de 2008. Dois meses após o anúncio da implantação de uma unidade agroindustrial no município de Barra com investimento de R$ 540 milhões, a empresa desistiu do negócio. Enviou uma carta para governo estadual e a prefeitura suspendendo o empreendimento por tempo indeterminado.
“A cidade fica numa expectativa grande, porque o projeto ia gerar bastante emprego. Esta desistência foi muito ruim para a gente”, lamenta o prefeito Artur Silva Filho. A estimativa era que, com o empreendimento, fossem criados dois mil empregos.
Outro caso de desistência é o da empresa Multigrain, que pretendia investir US$ 350 milhões numa usina para moagem de 3,5 milhões de toneladas de cana por ano no município de São Desidério, no oeste baiano. Segundo a assessoria de comunicação da empresa, não há perspectiva de retomada do projeto.
Retomada - A Secretaria da Agricultura tem mapeados 780 mil hectares de áreas propícias para o plantio da cana-de-açúcar, com destaque para o extremo sul e oeste do Estado.
Segundo o superintendente de agronegócio da secretaria, Jairo Vaz, os esforços neste momento estão voltados para a retomada do contato com o empresariado. “As empresas tinham um motivo claro para frear os investimentos que nós não pudemos ignorar. Mas acredito que já temos um ambiente mais favorável. Estou otimista para 2010”, pontuou o superintendente.

Passivo Ambiental: Oeste da Bahia mais perto da regularização

Os produtores rurais do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), já vislumbram como certa a primeira iniciativa estratégica construída em parceria por produtores, Governos e sociedade civil organizada para a solução do passivo ambiental que ameaça a viabilidade de um dos maiores pólos agrícolas do país: o Plano Oeste Sustentável. As vitórias mais recentes na cruzada pela regularização ambiental foram a publicação da Portaria de número 11.512, assinada pela diretora geral do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Beth Wagner, na última quinta-feira (10), e a Instrução Normativa n° 001 de 02 de setembro de 2009, assinada pelo Secretário de Meio Ambiente da Bahia, Juliano Matos.

Tratam-se dos instrumentos burocráticos que estabelecem os procedimentos e os agentes responsáveis por cada ação na operacionalização do Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais (Oeste Sustentável), aprovado por lei e regulamentado por decreto, respectivamente, em julho e agosto deste ano. Com isso, produtores, governos e ONGs envolvidas aguardam apenas a entrada oficial de novos parceiros, o IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Ministério Público nos âmbitos Estadual e Federal, que já vem sendo discutida em uma série de reuniões.

De acordo com a Instrução Normativa, os proprietários ou posseiros de imóveis rurais no Oeste da Bahia poderão efetuar o cadastramento ambiental até o dia 30 de novembro de 2009, junto à Aiba e à ONG The Nature Conservancy do Brasil – TNC. Para isso, são necessários cópia autenticada dos documentos exigidos para efetivação do cadastro que servirá de base para a instrução do processo de elaboração de um Termo de Compromisso.

Dentro de dois anos, o Plano Oeste Sustentável vai mapear, cadastrar, diagnosticar e adequar, duas mil propriedades rurais em nove municípios da região Oeste da Bahia (Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, São Desidério, Correntina, Jaborandi, Cocos, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia).

Por Catarina Guedes
Assessora de Comunicação/AIBA

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Democracia na educação: II Conferência Intermunicipal de Manipulação

Pra quem achava que as decisões tomadas dias 11 e 12 de setembro na FASB representavam a opinião dos presentes, acertou. A falta de educação e caráter da mesa só competia com a ignorância do povão que estava presente. Um bom exemplo foi o episódio do lanche, foi dado o intervalo para o coffee-break, as pessoas saíram do auditório, o suco acabou, interromperam a distribuição da comida e a fila parou: todos ficaram esperando o problema técnico da organização ser resolvido e enquanto isso a mesa resolveu continuar a votação para poder “agilizar o processo”. De que adianta decidir políticas públicas de ensino quando os próprios professores não sabem discutir um tópico em ordem, uns querendo aparecer mais que outros, vetando o direito à voz, criando discussões inúteis só pra não dizer que não participou? A secretária de educação de São Desidério queria impedir a maioria de seus conterrâneos de votar as decisões. Como pode? Não vale a pena discutir medidas paliativas em uma sociedade podre, onde já se viu discutir algo como polícia nas escolas quando a polícia não resolve nem os problemas de fora dela? Se fora os policiais já batem o suficiente em transeuntes aleatórios, quem medirá forças com sua brutalidade em um local fechado? E, afinal, pra que tanta hipocrisia, se quem vai pra esse espetáculo armado do estado já sabe que nada ali é sério, e que nada será mudado? Não se discute tantas propostas (14 tópicos, cada um com quatro itens) em tão pouco tempo (menos de uma tarde). No anseio final fica o desgosto com essa burocratização da educação.

Onde estão os seguidores de Paulo Freire afinal?
Viva a Educação Libertária!

Fonte: Blog Terra Sem Lei

Festa do Divino mobiliza comunidade de São Desidério

Miriam Hermes | Sucursal Barreira

Rituais são iniciados com a pegada do mastro, quando um grupo arrasta dois troncos por 6 kmUma tradição secular se repete na cidade de São Desidério, onde a comunidade católica segue uma série de rituais nos preparativos para as festas da padroeira e do Divino, que acontecem no próximo final de semana. Durante os quatro meses que antecedem aos eventos religiosos, os trabalhos são intensificados, envolvendo um número crescente de pessoas.

De acordo com o diretor municipal de Cultura, Vanderlino Barbosa, a junção em um mesmo final de semana das festas da padroeira Nossa Senhora Aparecida e do Divino Espírito Santo é resquício do tempo em que havia apenas um padre para atender toda a região da bacia do Rio Grande. “Ele passava por aqui apenas uma vez por ano, daí a razão das festas serem realizadas em datas tão próximas e, no caso da padroeira, fora da data oficial (12 de outubro). Este costume, apesar de agora ter um padre no município, é mantido pela comunidade”.

O início da tradição, que mistura o religioso ao profano, não tem uma data conhecida. Sabe-se, porém, que foi o capitão Montalvão quem trouxe a imagem de Nossa Senhora Aparecida e também quem incentivou que a festa do Divino, de raízes europeias, fosse implantada na então Vila de São Desidério. “Foi meu avô quem começou com tudo isso há mais de 100 anos”, diz o pedreiro Francisco Araújo Montalvão, 47 anos. Preocupado com a preservação dos rituais, ele está incentivando o único filho, João Araújo Montalvão Neto, de 9 anos, a se envolver nos preparativos.

Para a Festa do Divino, que segue os preceitos trazidos pelos portugueses ainda no tempo do Brasil Colônia, a equipe responsável pelos preparativos é sorteada na missa do ano anterior dentre os nomes disponibilizados pelas próprias famílias. A coordenação fica a cargo do chamado imperador. Como no ano passado o garoto Anderson Souza Neri, 12 anos, foi sorteado, quem está à frente de tudo são os seus familiares.
A estimativa é que no dia da festa mais de mil pessoas almocem na sua casa, que fica no povoado da Ponte de Terra (a cerca de 2 km da sede do município), depois da missa. Segundo a tia de Anderson, Lucinéia da Silva Batista, 20 anos, desde maio que começaram os pedidos de esmolas, etapa em que um grupo, acompanhado de música ao vivo, passa pelas casas dos católicos com a bandeira do Divino e recebe doações para o almoço e demais preparativos.
Até agosto, os pedidos foram feitos sempre nos finais de semana, na zona rural do município. “Desde o dia 1º de setembro que estamos tirando esmola na cidade”, diz Lucinéia, destacando a grande participação da comunidade. Para a família, que pela primeira vez foi sorteada com o cargo do ‘imperador’, “é uma honra participar desta tradição que aprendemos com os nossos pais e avós”.

Mudanças - Um dos pontos altos no cronograma dos preparativos é a pegada dos mastros, que ontem foram erguidos em frente à Igreja de Nossa Senhora Aparecida. Os troncos de 18 metros foram cortados no primeiro domingo de setembro e depois enfeitados.
O ritual da puxada do mastro é caracterizado por uma confraternização sob uma mangueira centenária, com música ao vivo dos grupos de reisado e samba-de-roda.
Segundo o capitão do mastro da festa da padroeira, João Francisco Dias, 42 anos, um mês antes, um grupo menor vai até o local, escolhe duas árvores, derruba, descasca e deixa sob a mangueira. Para a pegada dos mastros, que exige mais esforço para o transporte pela distância e dificuldades da trilha de 6 km, a mobilização é maior.

A mesclagem do profano ao religioso acontece em proporção ao número de participantes. A música com tambores e pífanos (rústicas flautas feitas de taboca) e a dança, marcadas pela animação são movidas, em grande parte, pela ingestão de bebida alcoólica, principalmente pinga brejeira produzida na região. Tudo acompanhado de churrasco e muita farofa.
Conforme o capitão do mastro do Divino, Otacílio (Tatá) Alves das Neves, 59 anos, “teve um tempo que o padre quis proibir essa pegada dos mastros, porque tinha gente que bebia demais. Hoje em dia está mais controlado e boa parte das pessoas não bebe nada”.

Originalmente só participavam homens, que passavam a noite no mato e pela manhã chegavam na cidade com os mastros. Uma das primeiras mulheres a participar foi a servidora pública Sandra Macedo, 35 anos. “Inacira foi a primeira que enfrentou o preconceito e participou em 1995. No ano seguinte eu vim com ela e mais duas mulheres. Foi difícil quebrar o tabu e até hoje tem gente que não aceita direito”, afirma.

Fonte: A Tarde Online

Barreiras e São Desidério recebem V Seminário do Cerrado

Será realizado, entre os dias 15 e 19 de setembro, o V Seminário do Cerrado, nos municípios de São Desidério e Barreiras, sobre o tema - Sustentabilidade para a Conservação: Cerrado em Pé.

O evento é promovido pela Base Cerrado do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em conjunto com Universidade do Estado da Bahia/ Campus IX e Instituto Bioeste, além de contar com a parceria de outras instituições ambientais e a participação de diversos setores da comunidade.

Durante o seminário, os participantes poderão discutir e divulgar trabalhos realizados no Cerrado, expor os fatores que interferem no processo de sua ocupação e apresentar as alternativas para a conservação desse bioma.

Além de palestras e debates, o seminário contará com exibição de filme, peça teatral, exposição fotográfica, passeio turístico, mini-cursos e até mesmo um mutirão de limpeza no Rio Grande, em Barreiras.

Confira a programação:

15/09/2009

Local: São Desidério-BA – Centro Cultural Celso Barboso

7:30 CREDENCIAMENTO

8:00 Cerimônia de Abertura

8:50 Palestra – Cenários e desafios sócio-ambientais: dificuldades da percepção humana. Palestrante: Genebaldo Freire (IBAMA)

9:00 Passeio Turístico –Parque Municipal Lagoa Azul (15 vagas )

9:40 Palestra – Fiscalização e Licenciamento Ambiental no Oeste Baiano: Situação atual.

Palestrante: Márcia Cristina Telles Araújo – Coordenadora de Fiscalização e Atendimento Emergencial (IMA)

10:30 INTERVALO

10:40 Mesa Redonda – Uso Sustentável dos Recursos Hídricos

Participantes:

·Ingá: Júlio Rocha

·Aiba: José Cisino Menezes

·Comitê da Bacia do Rio Grande: Joana (Mediadora)

·Ministério público: Luciana Khoury

11:40 Debate

12:00 INTERVALO PARA O ALMOÇO

14:00 Peça teatral Olho d´Água ou Não deixe o rio morrer

14:40 Apresentação – Neoenergia

15:00 Mesa Redonda: PCH´s X Conservação

Participantes:

·Neoenergia: Alexandre Luccas Bitar (Especialista Ambiental da Neoenergia) e Ronaldo Câmara Cavalcanti (Gerente de Meio Ambiente da Neoenergia)

·Renova Energia

·UNEB – Joaquim Pedro Soares Neto (Mediador)

·IMA – Maria Auxiliadora Borges Ribeiro

16:00 Debate

16:20 INTERVALO

16:30 Filme – O Cerrado Paulo Rufino

16:50 Palestra – Impactos do Desmatamento sobre a Fauna: Uma Visão da Biologia da Conservação

Palestrante: Valmir Dâmaso de Almeida Júnior

17:30 ENCERRAMENTO

16/09/2009

Local São Desidério-BA – Centro Cultural Celso Barroso

Das 8:00h às 18:00h – Feira do Cerrado

8:30h Palestra – Aproveitamento Alimentar de Frutos do Cerrado

Palestrante: Semírames Pedrosa (Embrapa Cerrados)

9:10 Palestra – Flora do Cerrado Baiano: Conhecimento Atual e Perspectivas

Palestrante: Drº Jorge Costa (UFBA)

10:00 INTERVALO

10:10 Palestra – Rede de Pesquisa de Conservação e Uso Sustentável do Cerrado – Rede COMCERRADO (situação Atual)

Palestrante: Cassiane da Rocha Jaroszewski (COMCERRADO

11:00 Palestra – Reflexões sobre a biodiversidade e populações tradicionais do Cerrado

Palestrante: Maria Geralda (UFG)

11:40 INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 Mesa Redonda – Regularização Ambiental

Participantes:

·TNC Adolfo Dalla Pria

·Ministério Público – Luciana Khoury

·Agência 10 Envolvimento – Martin Mayer (mediador)

·Heraldo Peixoto

·IMA – Moyses Peixoto Aquino (Coordenador de Controle Florestal)

15:00 Debate

15:20h Palestra – A relação entre o Modelo de Consumo no Impacto Ambiental

Palestrante: Nélson Araújo Filho Universidade Petrobras/ ECTG&E – Desenvolvimento Sustentável

16:10h Palestra – Comunicação: Ferramenta para a Sustentabilidade Ambiental.

Palestrante: Mirella Domenich (Gerente de comunicação do programa cerrado-pantanal da Conservação Internacional Brasil)

17/09/09 Minicursos e Feira do Cerrado

Local: Barreiras/BA – Feira do Cerrado-Praça das Corujas

Das 8:00 às 18:00 Feira do Cerrado e Exposição Fotográfica

Das 8:00 às 18:00 Minicursos:

1) Compostagem - 30 vagas (UFBA-Drª Florisvalda)

2)Incêndios Florestais e Queimadas controladas (Previ-fogo) – Msc Bruno Coelho (Ibama)

3) Agroecologia e Sustentabilidade- Drª Janes Terezinha Lavoratti (UFBA)

4) Biologia Floral e Polinização- Drª Cristiana Costa e Dr ºJorge Costa.

5) Identificação de Espécies Arbóreas do Cerrado- Drº Manoel Cláudio (UnB)

6) Leituras Geográficas das Paisagens do Cerrado-Drº Evanildo Cardoso /UFBA

7) Coleta, Germinação e Dormência de Espécies Florestais Nativas – Msc Ana Clara (Pronera)

18/09/09

Local: Barreiras-BA – Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia (antigo colégio Modelo)

8:00 Palestra – Cerrado

Palestrante:Antonio José Andrade Rocha

10:30 Apresentação Oral de Trabalhos Científicos

11:30 Cerimônia de Encerramento

19/09/09 – das 8:00 às 12:00

Local Barreiras-BA: Mutirão de limpeza no Rio Grande – Projeto Lavoisier

Informações:

IMA/Base Cerrado (77) 3612-5096 / biamiclos@hotmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Instituto Bioeste (77) 3611-7173 / bioeste@bioeste.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

FASB (77) 3613-8844 / jnsantana@fasb.edu.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

UFBA (77) 3614-3520 / mdcsousa@ufba.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Fonte: Instituto do Meio Ambiente

A Prefeitura e o poder de polícia

A “polícia” municipal é algo discutível e carente de reflexões. Tradicionalmente, as prefeituras brasileiras são autorizadas a criar guardas com o objetivo específico de proteger o patrimônio municipal. Policiamento preventivo e repressivo é função própria do Estado e, em certos casos, da União, através da Polícia Federal. São Paulo possui uma Guarda Civil Metropolitana que, salvo melhor juízo, extrapola suas funções todas as vezes em que, em vez de proteger o patrimônio do Município, invade as atribuições constitucionais da Polícia Militar, quando corre atrás de camelôs, apóia reintegrações de posse e atua em funções repressivas de alto risco.

Agora, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, quer colocar os guardas municipais também para vigiar os munícipes que atiram lixo nas ruas e fiscalizar as empresas de varrição que não cumprem as funções para as quais foram contratadas. Na nossa modesta opinião, o prefeito tem o direito (e até a obrigação) de fiscalizar rigorosamente, aqueles a quem contratou para prestar serviços. Mas não com a “polícia”, pois o município não é detentor da força policial. Sua obrigação é fiscalizar e punir, administrativamente, quem deixou de cumprir os contratos para com a Prefeitura. Polícia, segurança pública, é obrigação do Estado, através de suas instituições, as polícias civil e militar.

O município, se tiver interesse em contribuir com a importante missão de segurança pública, pode fazê-lo iluminando bem as ruas, tornando-as transitáveis e criando condições para que a polícia regular – mantida pelo Estado – cumpra a sua função. Jamais chamando para si a atividade repressiva. A própria Guarda Civil Metropolitana, criada pelo fantasioso ex-prefeito Jânio Quadros, precisa ser revista e ater-se às funções que a Constituição permite a uma instituição dessa natureza, sem “invadir” as atribuições das polícias estaduais. Se o Estado, omisso, não cumpre adequadamente sua função, o prefeito tem o direito e até o dever de cobrá-lo por todos os meios, mas jamais de “inventar” algo ilegal e oneroso que venha a suprir a falha.

Não podemos nos esquecer, jamais, que a Polícia Militar é um tradicional corpo especializado, que seleciona rigorosamente seus integrantes, exige segundo grau completo dos candidatos e, antes de colocá-los em serviço, proporciona-lhes um treinamento de pelos menos um ano. Eles não podem ser simplesmente substituídos por outros que não têm o mesmo treinamento e embasamento legal.

O legislador distribuiu as atribuições ao Município, ao Estado e à União. Todo o que vier a se feito em discordância com esse princípio estabelecido, é indevido e merece ser revisto, por mais adequado e conveniente que possa parecer. A Constituição, pelo seu artigo 144, § 8, diz que “os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações”. Logo, tudo o que exceder a isso é inconstitucional, cheira à megalomania e deve ser banido.

A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (e as congêneres de todo o país), agem ilegalmente todas as vezes que correm atrás de camelôs, prendem pessoas ou fazem função de polícia. Sua função é guardar o patrimônio municipal. E isto já é importante. Nada mais...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br

Desmatamento no Cerrado é o dobro da Amazônia. São Desidério lidera ranking em Desmatamento do Cerrado.

Por Lígia Formenti

Brasília - A área do Cerrado registrou entre 2002 e 2008 um desmatamento de 127,6 mil quilômetros quadrados, o correspondente a 6,3% deste bioma, informou hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Os dados foram captados por satélite, em um sistema semelhante ao trabalho que é desenvolvido na Amazônia, com o Prodes. Os números mostram que a média anual de desmatamento neste bioma no período foi de 21.260 quilômetros quadrados - o dobro do que é atualmente registrado na Amazônia.

"Vamos concentrar nossas ações na região do Cerrado. Não podemos ser um ministério de uma nota só", disse Minc, que anunciou um plano de ações para conter a devastação na região. O plano, composto por quase 80 medidas, vai ser colocado em consulta pública durante 30 dias.

O ministro avalia que o novo esforço vai desencadear uma resistência ainda maior do que a enfrentada no combate ao desmatamento na Amazônia. "Vai haver muita gritaria. Integrantes do agronegócio dizendo que o setor está ameaçado, mas é preciso preservar a água, preservar o clima", argumentou. Minc observou, por exemplo, que metade do potencial hidrelétrico a ser explorado está no Cerrado. "Se a devastação próxima de áreas de bacias continuar, vai faltar água para irrigação, para hidrelétrica. O desenvolvimento do Brasil vai ficar ameaçado, não apenas os bichinhos da biodiversidade."

O plano de ação contará inicialmente com R$ 400 milhões do MMA, a serem aplicados até 2011. Entre as medidas estudadas está a criação de áreas de conservação. Num primeiro momento, estão previstas três unidades. A localização, no entanto, não foi divulgada pelo ministério.

De acordo com números divulgados pelo ministério, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Bahia são os cinco Estados com maior desmatamento, em números absolutos. Maranhão, por exemplo, apresentou 23.144 quilômetros quadrados de desmatamento no período entre 2002-2008.

O ministério divulgou ainda uma lista com 60 municípios campeões em desmatamento no Cerrado. Juntos, eles respondem por um terço da área devastada. A cidade que registrou maior desmatamento foi Formosa do Rio Preto, na Bahia, com área devastada de 2040,07 quilômetros quadrados. Em seguida, vem a também baiana São Desidério, com 1571,4 quilômetros quadrados.

Fonte: Veja

Liderança no Cerrado: São Desidério é umas das cidades Baianas Liberes em Desmatamento .

Liderança no Cerrado

Expansão do agronegócio também é o principal motivo para o corte, já superior ao feito na Amazônia

STEFFANIE SCHMIDT
Especial para o Diário

Em Mato Grosso, no Dia Nacional do Cerrado, celebrado hoje, não há muito o que se comemorar. O Estado é o que concentra mais municípios brasileiros na lista dos que mais desmataram o bioma entre 2002 e 2008. Das 60 cidades que, juntas, foram responsáveis por um terço da devastação nesse período, 14 são mato-grossenses.

Dos 2 milhões de quilômetros quadrados da cobertura original do Cerrado, quase 50% - 48,2% - já foram perdidos nos últimos seis anos. A média é a perda de 1% de vegetação nativa ao ano.

Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e apontam a gravidade do problema: a degradação do Cerrado já é responsável pelo mesmo nível de emissões de gás carbônico de toda a Amazônia, além de ter desmatado o dobro da quantidade derrubada de floresta.

O valor é o equivalente a 20 mil quilômetros quadrados a cada ano, correspondente ao dobro do que é desmatado na Amazônia. O Cerrado é considerado “a caixa d’água do país”, já que no Centro-oeste brasileiro, onde estão concentrados 50% da área do bioma, estão as nascentes das principais bacias hidrográficas do Brasil.

Os principais impactos, segundo avaliação do MMA, serão a diminuição da oferta de água em todas as bacias e, consequentemente um impacto na produção de energia hidrelétrica. Cerca de 50% da geração desse tipo de energia nos níveis atuais dependem do ciclo das águas em bacias do Cerrado.

Além disso, o MMA calcula a perda da biodiversidade, avaliada atualmente em torno de 12 mil espécies.

De acordo com o pronunciamento do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, “há dez anos, tanto na Amazônia como no Cerrado eram desmatados 20 mil quilômetros quadrados por ano. Por meio dos programas tocados pelo governo, houve a redução, pela metade, do desmatamento no bioma amazônico”.

AGRONEGÓCIO - Os quatro municípios líderes em desmatamento estão na Bahia - Formosa de Rio Preto, São Desidério, Jaborandi e Correntina – na região oeste do Estado. Junto com a área central de Mato Grosso, são considerados os “arcos do desmatamento”.

A causa está, segundo o MMA, na expansão das lavouras de cana-de-açúcar, soja, pecuária, além da produção de carvão e das queimadas tanto naturais quanto provocadas. Por conta disso, a expectativa do ministro Minc é de que haja maior resistência por parte desses setores do agronegócio.

Para combater a degradação do Cerrado, o governo federal lançou ontem o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), que pretende aumentar o número de operações de fiscalização e controle, além da oferta de alternativas econômicas para quem se beneficia do desmate ilegal.

Além de frear o desmate, o governo federal quer aumentar o percentual de áreas de preservação no Cerrado. Atualmente, a soma de unidades de conservação federais e estaduais corresponde a 7,5% da área total do bioma. A meta é chegar a 10%. (Com Agência Brasil).

Fonte: Diário de Cuiabá

São Desidério tem um caso confirmado de gripe A (H1N1)

Segundo informação da Coordenação de Vigilância às Emergências em Saúde Pública (Cevesp) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o estado da Bahia contabiliza, agora, 129 casos confirmados da gripe A (H1N1) e um deles está no município de São Desidério, oeste da Bahia. De 24 de abril a 10 de setembro deste ano, foram considerados como suspeitos 771 casos, sendo confirmados 129 deles. Outros 160 casos foram descartados, 482 estão em investigação e há quatro óbitos confirmados laboratorialmente, sendo dois pela Gripe A (Salvador e Guanambi) e dois de gripe sazonal (Caculé e Urandi).

Dos casos confirmados, 50,4% são do sexo feminino. A idade média foi de 22 anos, variando de nove meses a 77 anos. A maioria dos casos confirmados, 71,8% é de residentes em Salvador (93) e os outros residentes nas cidades de Lauro de Freitas (7), Cachoeira (3), Iuiú (3)Feira de Santana (10), Ilhéus (2) e Porto Seguro (2), Guanambi (2) e Camaçari, São Desidério, Vitória da Conquista e Itabuna (1 em cada cidade). Um dos casos confirmados é residente em Maceió (Alagoas), um em Ribeirão Preto (São Paulo) e outro em Montevidéu, Uruguai.

A Argentina foi o possível local de contaminação para 46% (44 casos), seguido pelo Chile (9), Estados Unidos (4), Paraguai (2), Uruguai (1) e outros em viagens dentro do Brasil (10).

Histórico

A gripe A, conhecida como gripe suína, é uma doença respiratória aguda causada por uma cepa do vírus da influenza A (H1N1). Ele é diferente do H1N1 totalmente humano em circulação nos últimos anos, por conter material genético dos vírus humanos, de aves e suínos, incluindo elementos de vírus suínos da Europa e da Ásia. A partir da identificação dos primeiros casos na Cidade do México, em abril/2009, a doença vem se expandindo ao redor do mundo, assumindo as proporções de uma pandemia.

Os sintomas em humanos são parecidos com os da gripe comum e incluem febre acima de 38° C (graus centígrados), tosse, dor de garganta, mialgias (dores de cabeça ou no corpo), coriza e espirros frequentes. Eventualmente, também são referidos dor abdominal, náuseas e diarréia. A maioria dos casos é da forma leve e branda e não tem requerido internação hospitalar.

Crianças menores de 2 anos e idosos acima de 60 anos, mulheres grávidas e indivíduos com doenças como diabetes, pneumonias, cardiopatias, hemoglobinopatias, doenças renais crônicas, câncer e em tratamento para Aids ou em uso regular de medicação imunossupressora constituem grupo de risco para complicações pela doença.

Recomendações

Se uma pessoa esteve nos últimos dez dias em países onde o número de casos da doença é elevado, como Estados Unidos, México, Argentina, Chile, e apresentar sintomas, deve procurar atendimento médico, evitando a auto-medicação e não transitando por espaços com aglomerados de pessoas. No momento, não se dispõe de vacina contra a nova cepa do vírus Influenza A (H1N1) e as medidas de prevenção e controle se restringem a higiene pessoal – em especial a lavagem constante das mãos, com água e sabão ou, na falta deles, com álcool – e evitar locais fechados e de grande aglomeração de pessoas.

Não há razão, neste momento, para suspensão das atividades escolares em função da infecção por influenza A (H1N1), a gripe A, e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, de acordo com o Ministério da Saúde, reitera a recomendação de que alunos, funcionários e professores com sintomas de gripe não devem ir à escola. Essa orientação aplica-se a qualquer época do ano e não apenas para este momento, quando estamos vivendo a ocorrência da gripe A, aplicando-se igualmente a outras doenças como a gripe comum, conjuntivite, diarréia, dentre outras infecções leves transmissíveis.

Fonte: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Repasse de verbas para São Desidério - Agosto de 2009

O cidadão que deseja conhecer os valores repassados às prefeituras municipais pode acessar o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação no site do Banco do Brasil (no campo nome do beneficiário insira o nome da sua cidade). O link é:

https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp

Para o mês de Agosto a prefeitura de São Desidério totalizou os seguintes valores:
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

Débito Benef. = 992.551,27D
Crédito Benef. = 3.766.701,46C

No site é possivel verificar os repasses detalhados das seguintes receitas:

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
ICS - ICMS ESTADUAL
FUS - FUNDO SAUDE
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
SNA - SIMPLES NACIONAL
IPV - IPVA-IMPOSTO SOBRE PROP. VEICULOS AUTOMOTORES
IES - FIES-FUNDO INVEST.ECONOMICO SOCIAL DA BAHIA

Por conter inúmeros valores colocamos aqui apenas o valor global, para saber detalhadamente os valores individuais de cada repasse é só acessar o referido link.

Fonte: DAF - Distribuição de Arrecadação Federal

Secretário de São Desidério é suspeito de fraudar Bolsa Família

O Ministério Público da Bahia está apurando denúncias de irregularidades no Programa Bolsa Família no município de São Desidério, envolvendo um secretário municipal e um vereador, além de outros funcionários públicos. Até a próxima semana deverá ser concluída uma sindicância em âmbito municipal, aberta por determinação do prefeito Zito Barbosa (PMDB), para apurar as responsabilidades. Os servidores estão afastados até o desfecho do caso.

A acusação junto ao MP de São Desidério foi feita pelo suplente de vereador Waldik Rodrigues de Souza (PT), que diz ter localizado o nome do filho do secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo Demósthenes Silva Nunes Junior como beneficiado do Bolsa Família no mês de julho deste ano, bem como dois filhos do casal Helton Lopes da Costa, vereador pelo PP e Maria Evilene da Costa de Souza Lopes, professora municipal. Também cita dois filhos do servidor público Alcivando José de Souza.

Segundo o suplente de vereador, os salários dos pais desqualificam as famílias para receber os benefícios, “pois ultrapassam em muito os valores estabelecidos pelas normas que regulamentam o programa, criado para apaziguar as necessidades de pessoas que se encontram em situação de pobreza”. No documento encaminhado à Promotoria, ele destaca que o salário do secretário é de R$ 5 mil, do vereador R$ 3 mil e do servidor Alcivando R$ 1.500. Destes valores, apenas não se confirma o de Alcivando, que conforme documento encaminhado ao MP pela administração municipal, tem salário de R$ 627,20.

De acordo o promotor de justiça de São Desidério, Sinval Castro Vilasboas, alguns documentos solicitados ainda não foram remetidos à ele, que precisa analisar a competência de cada um, principalmente no tocante à inserção dos dados no Cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). No entanto, afirma que pelos procedimentos iniciais, há fortes indícios de que a maioria não se enquadra no perfil das famílias que podem usufruir do Bolsa Família.

Coordenador estadual do programa Bolsa Família, Augusto Sérgio São Bernardo diz que espera uma confirmação da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre os saques efetivamente realizados, para encaminhar os dados ao MP e ao Tribunal de Contas da União. Ele acrescenta que a prefeitura “que é responsável pelo cadastramento” já comunicou o bloqueio dos nomes como medida preventiva.

“É preciso ser muito criterioso nas avaliações, para não fazer julgamentos precipitados”, salienta a secretária municipal de Assistência Social, Gabriela Nogueira. Ela destaca que todas medidas cabíveis foram adotadas e que tem até 31 de outubro para responder ao MDS sobre possíveis falhas na distribuição dos recursos. Para o prefeito, Zito Barbosa, havendo a comprovação de ilícito pela sindicância municipal, será instaurado processo administrativo disciplinar, seguido da demissão dos envolvidos.

Além dos servidores já citados, também Rodinei Martins Sudré está afastado e é investigado, pois por quatro anos foi responsável pelos cadastros no município, período em que teriam sido feitos os registros nos quais são apontadas as irregularidades. Segundo o secretário afastado, Demósthenes Júnior, há menos de um mês ele tomou conhecimento que seu filho consta na relação de beneficiados. Ele afirma que a mãe do menino, Carmen Lúcia de Souza, tem outro garoto de um relacionamento anterior, que já constava como favorecido do Bolsa Família “e quando meu filho nasceu, foi automaticamente cadastrado”, enfatiza, acrescentando que tão logo teve ciência do fato, pediu o cancelamento.

O presidente da Câmara de Vereadores, José dos Santos Oliveira (PMDB), em resposta ao MP, informa que o vereador Helton tem salário base de R$ 3.715 e que está tomando as medidas cabíveis para a total devolução do valor recebido. Mulher do vereador, a professora Maria Evilene alega desconhecimento das normas reguladoras do programa e diz que o cadastro dos filhos foi feito quando o marido ainda não era vereador (pois assumiu em janeiro deste ano). “Se eu soubesse, já tinha desligado antes”, salienta.

Sem benefício -
Para a dona de casa Tereza Maria de Santana, 65 anos, “é uma injustiça pessoas que nem precisam receber, estarem na lista, enquanto que eu já cansei de andar atrás deste cartão do Bolsa Família”. Ela afirma que a renda da casa é a soma da aposentadoria de um salário mínimo do marido e uma mesada de R$ 300 que recebe do pai dos quatro netos que ela cuida. Na casa, segundo dona Tereza, moram ainda duas filhas jovens “que não conseguem arrumar trabalho, porque aqui é fraco de emprego”.

Afirmando ter dias em que passa apertado “para dar de comer para todo mundo”, dona Tereza diz que faz geladinho para os netos venderem, depois que voltam da escola. “Esses dias me chamaram no Conselho Tutelar e disseram que não posso deixar eles na rua vendendo nada. Mas, o que vou fazer se não tenho outra alternativa? Ainda acho melhor eles me ajudando, do que fazendo malandragem por aí”, enfatiza, acrescentando, porém, que nunca perdeu a esperança de voltar a receber o benefício “que me disseram que eu perdi porque meu marido se aposentou”.

Conforme a secretária municipal de Assistência Social, não deve ter sido esse o motivo da perda “pois se a renda per capita é inferior a R$ 140, a aposentadoria não tem interferência. Isto na verdade é um mito e podem ser muitas as causas da perda do direito ao auxílio, como o não cumprimento de ações do setor da saúde e da educação”. Gabriela Nogueira destaca ainda que quem faz a checagem dos dados repassados pelos municípios é o governo federal, “que também é responsável pelo bloqueio dos benefícios”.

O município, conhecido como o maior produtor brasileiro de algodão, é o segundo em extensão territorial do estado, com 14.820 km². Com cerca de 26 mil habitantes tem 4.098 famílias cadastradas na base de dados, atingindo cerca de 16 mil pessoas. Até o momento tem 2.020 famílias recebendo o benefício, porém, 3.379 se enquadram no perfil do Programa, segundo dados da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. De acordo com a secretária, esse ano o governo federal disponibilizou mais 677 cartões que ainda estão sendo distribuídos.

Fonte: A tarde